1. Aceitação dos Termos
Ao acessar o Dicionário da Língua Portuguesa (DLP), disponibilizado pela Academia Brasileira de Letras ("ABL"), você concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição, interrompa o uso imediatamente.
2. Descrição do Serviço
O DLP é um dicionário normativo da língua portuguesa, de acesso gratuito, elaborado e mantido pela Academia Brasileira de Letras. O conteúdo é disponibilizado para fins educacionais, culturais e informativos.
A plataforma também conta com um sistema editorial restrito a colaboradores credenciados pela ABL, sujeito a termos de acesso específicos.
3. Uso Permitido
Você pode:
- Consultar o dicionário para uso pessoal, educacional ou profissional.
- Citar verbetes, desde que indicada a fonte: Dicionário da Língua Portuguesa — Academia Brasileira de Letras.
- Compartilhar links para páginas do dicionário.
4. Uso Proibido
É expressamente vedado:
- Reproduzir, distribuir ou comercializar o conteúdo do dicionário sem autorização prévia e escrita da ABL.
- Utilizar robôs, scrapers ou outros meios automatizados para extrair conteúdo em escala, salvo com autorização expressa.
- Realizar ações que possam sobrecarregar, danificar ou comprometer a disponibilidade da plataforma.
- Acessar indevidamente o sistema editorial ou tentar burlar mecanismos de autenticação.
- Remover ou alterar avisos de direitos autorais ou créditos da ABL.
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do DLP — incluindo verbetes, definições, exemplos, abonações e estrutura editorial — é de propriedade da Academia Brasileira de Letras e protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998). A marca "Academia Brasileira de Letras" e o logotipo DLP são marcas registradas.
O código-fonte da plataforma está protegido por direitos autorais e não pode ser copiado, modificado ou redistribuído sem autorização.
6. Disponibilidade e Alterações
A ABL envidará esforços razoáveis para manter o serviço disponível, mas não garante disponibilidade ininterrupta. Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar o serviço, total ou parcialmente, a qualquer tempo, para manutenção ou por razões técnicas, sem aviso prévio.
O conteúdo do dicionário pode ser atualizado, corrigido ou removido sem notificação prévia, à medida que o trabalho editorial evolui.
7. Limitação de Responsabilidade
O DLP é fornecido "como está", sem garantias de qualquer natureza. A ABL não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do serviço.
8. Links Externos
O site pode conter links para páginas externas. A ABL não tem controle sobre o conteúdo dessas páginas e não se responsabiliza por elas.
9. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca do Rio de Janeiro/RJ para dirimir quaisquer controvérsias.
10. Contato
Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para dlp@academia.org.br.
Última atualização: abril de 2026 · Academia Brasileira de Letras