Política de Privacidade

A Academia Brasileira de Letras ("ABL"), mantenedora do Dicionário da Língua Portuguesa (DLP), com sede na Av. Presidente Wilson, 203 — Rio de Janeiro/RJ, CEP 20030-021, CNPJ 33.644.785/0001-09, está comprometida com a proteção dos dados pessoais dos usuários em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e demais normas aplicáveis.

Esta Política descreve quais dados coletamos, como os utilizamos, com quem os compartilhamos e quais são os seus direitos como titular dos dados.

2.1 Dados fornecidos voluntariamente

• Nome e endereço de e-mail de usuários cadastrados na plataforma editorial interna.
• Senhas armazenadas exclusivamente em formato criptografado (bcrypt).

2.2 Dados coletados automaticamente

• Endereço IP e agente de navegação (User-Agent), para fins de segurança e prevenção de fraudes.
• Termos pesquisados no dicionário público, de forma anonimizada, para análise de uso e melhoria do conteúdo.
• Logs de acesso ao sistema editorial, incluindo data, hora e ação realizada.

2.3 Cookies

Utilizamos os seguintes tipos de cookies:

• Essenciais: necessários para o funcionamento do site (autenticação, segurança de sessão). Não podem ser recusados.
• Analíticos: coletam informações anônimas sobre como os usuários utilizam o site, para melhorar a experiência. Ativados somente com seu consentimento.

Você pode gerenciar suas preferências de cookies a qualquer momento pelo banner de consentimento ou apagando os dados do navegador.

Não vendemos nem alugamos dados pessoais. Podemos compartilhar dados com:

• Cloudflare, Inc. — proteção contra bots (Turnstile), com sede nos EUA. A transferência é amparada por cláusulas contratuais adequadas (art. 33, LGPD).
• Autoridades competentes — quando exigido por lei ou ordem judicial.

• Dados de login e sessão: até o encerramento da conta ou 2 anos após inatividade.
• Logs de auditoria editorial: 5 anos, por exigência legal.
• Registros de busca anonimizados: até 12 meses correntes.
• Cookies de sessão: expiram com o fechamento do navegador ou após 7 dias (refresh token).

Como titular de dados pessoais, você pode, a qualquer momento:

• Confirmar a existência de tratamento dos seus dados.
• Acessar os dados que temos sobre você.
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimizar, bloquear ou eliminar dados desnecessários ou tratados em desconformidade.
• Portabilidade dos seus dados a outro fornecedor de serviço.
• Revogar o consentimento a qualquer momento (para tratamentos baseados em consentimento).
• Opor-se ao tratamento realizado com fundamento diverso do consentimento.

Para exercer seus direitos, envie uma solicitação para privacidade@academia.org.br. Responderemos em até 15 dias úteis.

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda ou destruição, incluindo criptografia em trânsito (HTTPS/TLS), armazenamento de senhas com hash bcrypt, tokens de acesso de curta duração (JWT) e controle de acesso por perfis de usuário.

O Encarregado de Proteção de Dados da Academia Brasileira de Letras pode ser contatado pelo e-mail privacidade@academia.org.br.

Esta Política pode ser atualizada periodicamente. A data da última revisão será sempre indicada no rodapé desta página. Alterações materiais serão comunicadas aos usuários cadastrados por e-mail.